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Fora do Brasil, saúde pública vira opção à rede particular, com 220 mil brasileiros inscritos no sistema português

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LISBOA — Ao saírem do país rumo a Portugal, os brasileiros costumam deixar para trás os planos privados de assistência médica. A maioria prefere o Sistema Nacional de Saúde (SNS). Até outubro de 2021, 222.637 imigrantes do Brasil estavam inscritos no SNS. O número supera a comunidade com visto de residência, que chegou a 183.993 em 2020. Eles usam e confiam no SNS, mas também relatam falta de médicos e a demora para o atendimento especializado, problemas que atingem toda a população. Entre outubro de 2020 e outubro de 2021, 88.233 brasileiros foram atendidos em centros de saúde ou teleconsulta.

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A família da paulista Priscila Franzolin, que trabalha em uma agência de publicidade no Porto, está inscrita no SNS. Ela e o marido são pais de três crianças. Os avós maternos também buscam atendimento no sistema público. Superada a demora para a primeira consulta, ela conta que as experiências foram acima da média.

Falta recurso humano, e isso desencadeia vários problemas, porque os funcionários estão sobrecarregados. Mas depois, quando o atendimento é realizado, todos os nossos encaminhamentos resultaram superbem. Minha mãe conseguiu suas cirurgias em um mês, era caso grave — contou Franzonlin.

A publicitária figura nas estatísticas: as brasileiras são as estrangeiras que mais têm filhos em Portugal. Foram 3.463 em 2019, ano em que nasceu Helena. Franzolin optou pelo parto em hospital humanizado do SNS:

— Impecável. Foi no hospital humanizado, e isso conta.

Os filhos fazem consultas pediátricas anuais de rotina. Mas até chegarem ao “médico de família”, atribuído a cada pessoa inscrita, Franzolin e muitos brasileiros enfrentam o gargalo do sistema. No Parlamento, a ministra da Saúde, Marta Temido, admitiu que mais de um milhão de pessoas, 10% da população, estão sem esse profissional.

Nossa médica de família está de licença e não tem substituto — contou Franzolin.

Resistência Antes da pandemia, a brasileira Silvana Motta (nome alterado a pedido) contou que foi muito bem atendida durante a noite de tratamento em um hospital público. Já entre o Natal e o Réveillon deste ano, ela estava entre as milhares de pessoas que pegaram Covid-19 na nova onda de casos em Portugal

PUBLICIDADE — Liguei para o sistema e deixei o contato. Minha médica de família ligou de volta mais de uma vez e fez todo o acompanhamento por telefone até a alta. E, como estava com sintomas leves, ressaltou não ser preciso ir à emergência. Mas antes de pegar coronavírus, precisei ir ao centro de saúde e fui atendida rapidamente — garantiu a brasileira.

Mas há brasileiros que, mesmo inscritos no SNS, resistem às consultas com médicos portugueses, porque dizem não se adaptar. Para eles, o médico brasileiro Marcelo Motta criou um grupo no Facebook.

Modero os maiores grupos fechados de médicos imigrantes. E os pacientes pediam para entrar no grupo, porque queriam ser atendidos pelos brasileiros — disse Motta.

A superlotação das emergências por doentes sem gravidade cria obstáculo ao atendimento, porque sobrecarrega unidades com déficit de profissionais. Em 20 de dezembro, a médica brasileira X, sob a condição de anonimato, enviou ao GLOBO mensagens de um hospital em Lisboa:

Faltam médicos, centros de saúde não dão respostas, há excesso de gente nas emergências e pacientes doentes, com problemas acumulados. Os idosos ficam desamparados, agravam e lotam os hospitais. São casos leves que poderiam ser resolvidos na atenção primária — disse X.

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PUBLICIDADE Pressionados pela demanda, os médicos sofrem. Em Setúbal, 87 pediram demissão coletiva em solidariedade ao diretor demissionário que denunciou risco de ruptura na unidade. No Algarve e em Leiria, haveria déficit de 150 médicos.

A falta de médicos poderia ser amenizada por 850 brasileiros e estrangeiros à espera do reconhecimento do diploma. Um médico brasileiro de um grande hospital garantiu que os turnos seriam preenchidos com especialistas estrangeiros de Brasil, Venezuela, Cuba e Leste Europeu. Em Portugal, são contratados como clínicos gerais, mas fariam trabalho de especialistas com salário até 40% menor.

Mesmo após trabalhar dez anos e coordenar a unidade de tratamento intensivo (UTI) neurocirúrgica do Garcia de Orta, em Lisboa, um dos maiores hospitais de Portugal, a médica brasileira Rachel Vicente não foi reconhecida como especialista.

Trabalhei como especialista intensivista durante seis anos ganhando como clínica. Usam estrangeiros como mão de obra barata enquanto faltam médicos especialistas de maneira geral — disse Vicente.

Mais contratações O SNS não cobra pela maioria dos atendimentos. E, quando cobra uma participação do paciente, o valor em geral é baixo. Nunca houve no sistema tantos médicos, que ultrapassam os 140 mil, 40% a mais do que em 2014. Desde 2015 e ao longo do governo do Partido Socialista (PS), liderado pelo premier António Costa, foram realizados reforços orçamentários de mais de € 3 bilhões, metade destinada aos recursos humanos.

PUBLICIDADE Em seu relatório anual sobre o estado da saúde nos países-membros, a Comissão Europeia concluiu que as despesas de saúde per capita e em percentagem do PIB em Portugal (9,5%)continuam um pouco abaixo da média da União Europeia (9,9%). Para o médico Manuel Pizarro, eurodeputado, ex-secretário de Estado da Saúde e dirigente do PS, a máquina do SNS precisa ser mais dinâmica e menos burocrática.

— A contratação para o SNS continua a ser por concurso nacional. É um erro, porque deveria ser por concurso realizado por cada instituição de saúde. E não há boa razão para não facilitar a integração de médicos de outras nacionalidades. As limitações são burocráticas e sem justificativa científica — defendeu Pizarro.

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Em nota, o Ministério da Saúde informou que adota “medidas necessárias para reforço da capacidade do SNS ao nível dos recursos humanos”. O ministério esclareceu que trabalha para aumentar o número de médicos nas especialidades nas quais há mais necessidade e que tem conseguido incrementar a taxa média de retenção de recém-especialistas no SNS— atualmente em 88%, uma evolução dos cerca de 11% em 2015. Segundo a pasta, foi aberto processo de contratação para o preenchimento de 2.160 postos de trabalho para categorias superiores de carreiras especiais de saúde.

PUBLICIDADE Quanto aos médicos brasileiros, as autoridades dizem que “é que nos seja identificado, quer o regime de contratação, quer a entidade a que se encontram vinculados”. 

Em comunicado, a Ordem dos Médicos informou que “o reconhecimento de uma especialidade consiste num processo rigoroso que pretende garantir que o candidato cumpriu um currículo acadêmico e profissional que garanta o desempenho com segurança e qualidade”.

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