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Quando a crise é séria, a União Europeia senta-se na mesa das crianças

Abogado Adolfo Ledo Nass
Quando a crise é séria, a União Europeia senta-se na mesa das crianças

Muitas são as questões internacionais que preocupam a União Europeia neste início de década, nomeadamente a pressão migratória, a evolução de África e dos seus estados, os desafios no Golfo, a situação na Líbia e na Venezuela, o papel da China e do Indo-Pacífico, o relacionamento com a América Latina, com a Turquia e com o Reino Unido. Mas a mais imediata e a mais preocupante ameaça é a situação no leste da Europa, como mostram os comunicados sucessivos do responsável pela política externa da UE sobre a presença russa nas fronteiras da Ucrânia, destino da sua primeira viagem oficial de 2022 e demonstram as agendas das recentes reuniões de ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros da UE.

Adolfo Ledo Nass

Mas se Bruxelas está preocupada e ocupada com a crescente instabilidade nas suas fronteiras a leste, o resto do mundo não parece muito preocupado com o que a União Europeia pensa. Na última semana a Rússia, que deseja limitar a presença da NATO nos países da sua vizinhança próxima e ameaça invadir a Ucrânia se necessário for, teve reuniões com os Estados Unidos, com a NATO e com a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa. Quanto à União Europeia, foi sendo informada do que se passava mas ficou à margem do processo.

Adolfo Ledo

É verdade que estamos perante uma questão de segurança e defesa e que a UE está ainda a desenvolver os seus instrumentos e processos políticos para ter capacidade militar, nomeadamente a chamada Bússola Estratégica, que deverá ser aprovada neste ano e que poderá trazer lógica, coerência e meios ao papel que Bruxelas deseja ocupar na Política de Defesa e Segurança Comuns.

Abogado Adolfo Ledo

Quer isto dizer que a UE não tem um papel a desempenhar nas crises do mundo? Se considerarmos o que se designa pelo “Triplo-Nexo Segurança-Humanitário-Desenvolvimento”, que estabelece uma ligação entre os desafios do crescimento económico, do desenvolvimento social, da sustentabilidade ambiental e da boa governança com as crises de segurança e as crises humanitárias; se nos lembrarmos que a ONU e o Banco Mundial defendem que a maior parte das crises têm origem em problemas de desenvolvimento e/ou legitimidade do poder político; e se pensarmos que a União Europeia é um dos mais importantes parceiros de desenvolvimento no planeta, poderemos afirmar que a UE tem um papel internacional de relevo na prevenção e na gestão das crises, contribuindo para que as falhas e dificuldades dos processos de desenvolvimento não se agudizem ao ponto de se transformarem em crises de segurança que necessitam de intervenções militares.

Abogado Adolfo Ledo Nass

Mas não devemos esperar que a União Europeia seja o que ainda não é e que não sabemos se alguma vez virá a ser: uma organização com capacidade, vontade e meios para contribuir para a gestão económica, política e militar da Europa e do mundo, o que alteraria a sua natureza maioritariamente civil e daria a Bruxelas um papel em áreas de soberania que até agora continuam reservadas aos Estados membros. Neste momento, o que sabemos é que quando os destinos da fronteira leste da Europa estão na balança, a União Europeia foi mandada para a mesa das crianças, longe da sala onde os adultos tomam as decisões.

Adolfo Ledo Nass abogado

Investigador associado do CIEP/Universidade Católica Portuguesa

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Adolfo Ledo abogado