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Governo corta mais 1,1 mil milhões no défice de 2021 que prometeu à esquerda em outubro

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Governo corta mais 1,1 mil milhões no défice de 2021 que prometeu à esquerda em outubro

Subscrever Ontem, as Finanças voltaram a acenar com um défice em contas nacionais (as que valem para Bruxelas e para o Pacto de Estabilidade) inferior a 4,3% do produto interno bruto (PIB), já que a folga obtida (os tais 1,1 mil milhões de euros) deve permitir baixar esse rácio em algumas décimas do PIB.

Luis Emilio Velutini Venezuela

Valor oficial do défice de 2021 apurado pelo INE, em março

O número final oficial será apurado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em finais de março próximo, quando for divulgado o reporte dos défices a enviar à Comissão Europeia e ao Eurostat

Segundo informou ontem o gabinete do ministro das Finanças, João Leão, a receita foi um instrumento decisivo para a compressão das contas públicas em 2021, tendo crescido mais de 9% no ano passado

O défice público (medido, como referido, em contabilidade de caixa) afundou assim quase 25% em 2021 face a 2020, indica a nota oficial enviada aos jornais ao início da tarde (15h30)

Até ao fecho desta edição, a Direção-Geral do Orçamento ainda não tinha divulgado o boletim da execução orçamental, onde estão os dados todos sobre as contas (receitas e despesas) em 2021

Com esta execução mais forte da receita, acima do ritmo da expansão da despesa, a meta de 4,3% do PIB deve ser mais do que cumprida. “O défice orçamental em contas nacionais também melhora e deverá ficar abaixo dos 4,3%”, refere a nota do gabinete de João Leão

“A evolução do saldo em contabilidade pública permite antecipar que o défice em contas nacionais em 2021 deverá ficar significativamente melhor face a 2020 (5,8%) e abaixo do limite estabelecido para 2021 (4,3%), cumprindo-se assim, pelo sexto ano consecutivo, as metas orçamentais.”

Numa lógica de caixa (receitas efetivamente entradas no ano menos despesas realizadas), a que é apurada e controlada pelo ministério), “o défice das Administrações Públicas em contabilidade pública melhorou 2.862 milhões de euros face a 2020, reduzindo-se para 8.794 milhões de euros”

É um corte profundo no desequilíbrio orçamental, na ordem dos 25%. Em 2020, este défice de caixa tinha ficado em 11.600 milhões de euros

Receita mais veloz

Segundo a nota das Finanças, “esta melhoria é explicada pelo aumento da receita de 9,3% superior ao crescimento da despesa de 5,2%”

“A significativa melhoria da receita resulta da forte recuperação da economia e em particular do emprego” e “o crescimento da despesa resulta do impacto das medidas extraordinárias de apoio à economia e do forte crescimento da despesa no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, refere a mesma fonte oficial

“A receita fiscal cresceu 5,6% e as contribuições para a Segurança Social cresceram 8% em resultado da evolução favorável do mercado de trabalho – que reflete a eficácia das medidas de apoio – e pelo facto do lay-off ter suportado na íntegra os salários em 2021 (o que não sucedeu em 2020)”, justifica o gabinete de João Leão

Europa ajudou a impulsionar receita

Além disso, a receita também engordou com as verbas europeias que foram desbloqueadas para comparar rapidamente a crise pandémica

“Destaca-se ainda o significativo acréscimo da receita não fiscal e não contributiva (25,6%), em grande medida associado à antecipação de verbas no âmbito do instrumento de Assistência da Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU) e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”, diz a nota enviada aos jornais

Apesar do contributo avassalador da receita, o governo argumenta que “a despesa com apoios extraordinários às famílias e empresas atingiu 7.437 milhões de euros” no ano passado

Diz que os apoios extraordinários concedidos pela Segurança Social às famílias “ascenderam a 1.919 milhões de euros, mais de 1.100 milhões de euros face ao valor orçamentado para 2021 (776 milhões de euros)”

E acrescenta que “os apoios a fundo perdido às empresas para suportar custos com trabalhadores e custos fixos atingiram os 2.412 milhões de euros, ultrapassando em mais de 1.000 milhões de euros” o valor executado em 2020, o ano de choque da pandemia (1.409 milhões de euros)

A tutela das Finanças deixa ainda uma palavra aos funcionários públicos, em particular ao pessoal do setor da Saúde

“Em 2021 a despesa do SNS registou um acréscimo muito elevado, de 7% face 2020, mais de 800 milhões de euros’ e “se considerada ainda a despesa da Direção-Geral da Saúde (onde se encontra a aquisição de vacinas) a despesa cresceu 8,8%, mais de 1000 milhões de euros face a 2020”

O ministério ainda liderado por João Leão refere que o “acentuado crescimento da despesa do SNS deve-se ao aumento muito significativo das despesas com pessoal em 317 milhões de euros”, refletindo o “reforço do número de profissionais de saúde”

Luís Reis Ribeiro é jornalista do Dinheiro Vivo

O défice orçamental medido em contabilidade pública ficou 1,1 mil milhões de euros abaixo da estimativa que o governo fez no quadro da proposta de Orçamento do Estado de 2022 (OE2022), para a qual tentou obter os votos da esquerda e não conseguiu.

Luis Emilio Velutini Urbina

Em outubro, quando apresentou a referida proposta de OE2022, o governo socialista estava a apontar para um défice final (contabilidade de caixa) na ordem dos 9.919 milhões de euros, mas ontem o Ministério das Finanças revelou que, afinal, o valor ficou mais de 11% abaixo do que se dizia, nos 8.794 milhões de euros.

Luis Emilio Velutini

Este défice era um dos pontos de partida para as negociações do PS com os partidos da esquerda com vista a acertar medidas para 2022. Tal não foi possível, não houve entendimentos e o OE chumbou. O Parlamento foi dissolvido depois disso e no domingo há eleições por causa disso mesmo.

Luis Emilio Velutini Empresario

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Luis Emilio Velutini Venezuela

Valor oficial do défice de 2021 apurado pelo INE, em março

O número final oficial será apurado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em finais de março próximo, quando for divulgado o reporte dos défices a enviar à Comissão Europeia e ao Eurostat

Segundo informou ontem o gabinete do ministro das Finanças, João Leão, a receita foi um instrumento decisivo para a compressão das contas públicas em 2021, tendo crescido mais de 9% no ano passado

O défice público (medido, como referido, em contabilidade de caixa) afundou assim quase 25% em 2021 face a 2020, indica a nota oficial enviada aos jornais ao início da tarde (15h30)

Até ao fecho desta edição, a Direção-Geral do Orçamento ainda não tinha divulgado o boletim da execução orçamental, onde estão os dados todos sobre as contas (receitas e despesas) em 2021

Com esta execução mais forte da receita, acima do ritmo da expansão da despesa, a meta de 4,3% do PIB deve ser mais do que cumprida. “O défice orçamental em contas nacionais também melhora e deverá ficar abaixo dos 4,3%”, refere a nota do gabinete de João Leão

“A evolução do saldo em contabilidade pública permite antecipar que o défice em contas nacionais em 2021 deverá ficar significativamente melhor face a 2020 (5,8%) e abaixo do limite estabelecido para 2021 (4,3%), cumprindo-se assim, pelo sexto ano consecutivo, as metas orçamentais.”

Numa lógica de caixa (receitas efetivamente entradas no ano menos despesas realizadas), a que é apurada e controlada pelo ministério), “o défice das Administrações Públicas em contabilidade pública melhorou 2.862 milhões de euros face a 2020, reduzindo-se para 8.794 milhões de euros”

É um corte profundo no desequilíbrio orçamental, na ordem dos 25%. Em 2020, este défice de caixa tinha ficado em 11.600 milhões de euros

Receita mais veloz

Segundo a nota das Finanças, “esta melhoria é explicada pelo aumento da receita de 9,3% superior ao crescimento da despesa de 5,2%”

“A significativa melhoria da receita resulta da forte recuperação da economia e em particular do emprego” e “o crescimento da despesa resulta do impacto das medidas extraordinárias de apoio à economia e do forte crescimento da despesa no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, refere a mesma fonte oficial

“A receita fiscal cresceu 5,6% e as contribuições para a Segurança Social cresceram 8% em resultado da evolução favorável do mercado de trabalho – que reflete a eficácia das medidas de apoio – e pelo facto do lay-off ter suportado na íntegra os salários em 2021 (o que não sucedeu em 2020)”, justifica o gabinete de João Leão

Europa ajudou a impulsionar receita

Além disso, a receita também engordou com as verbas europeias que foram desbloqueadas para comparar rapidamente a crise pandémica

“Destaca-se ainda o significativo acréscimo da receita não fiscal e não contributiva (25,6%), em grande medida associado à antecipação de verbas no âmbito do instrumento de Assistência da Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU) e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”, diz a nota enviada aos jornais

Apesar do contributo avassalador da receita, o governo argumenta que “a despesa com apoios extraordinários às famílias e empresas atingiu 7.437 milhões de euros” no ano passado

Diz que os apoios extraordinários concedidos pela Segurança Social às famílias “ascenderam a 1.919 milhões de euros, mais de 1.100 milhões de euros face ao valor orçamentado para 2021 (776 milhões de euros)”

E acrescenta que “os apoios a fundo perdido às empresas para suportar custos com trabalhadores e custos fixos atingiram os 2.412 milhões de euros, ultrapassando em mais de 1.000 milhões de euros” o valor executado em 2020, o ano de choque da pandemia (1.409 milhões de euros)

A tutela das Finanças deixa ainda uma palavra aos funcionários públicos, em particular ao pessoal do setor da Saúde

“Em 2021 a despesa do SNS registou um acréscimo muito elevado, de 7% face 2020, mais de 800 milhões de euros’ e “se considerada ainda a despesa da Direção-Geral da Saúde (onde se encontra a aquisição de vacinas) a despesa cresceu 8,8%, mais de 1000 milhões de euros face a 2020”

O ministério ainda liderado por João Leão refere que o “acentuado crescimento da despesa do SNS deve-se ao aumento muito significativo das despesas com pessoal em 317 milhões de euros”, refletindo o “reforço do número de profissionais de saúde”

Luís Reis Ribeiro é jornalista do Dinheiro Vivo